O presidente da C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim, vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio-PV, emite Nota de Esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearamirinense em resposta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es desrespeitosas ao seu respeito, pelo prefeito Marconi Barreto, numa entrevista concedida a 87,9 FM Comunit\u00e1ria de Cear\u00e1-Mirim, nesta quinta-feira 3 de maio.
\r\nEis a \u00edntegra da Nota:
\r\nMeus caros mun\u00edcipes e conterr\u00e2neos.
\r\nPela primeira vez em minha vida p\u00fablica preciso valer-me incisivamente de um direito de resposta. Como j\u00e1 \u00e9 do conhecimento de todos fui agredido de forma covarde e leviana ontem \u00e0 tarde pelo senhor prefeito Marconi Barreto, primeiro, quando da transmiss\u00e3o do cargo ocorrida na C\u00e2mara Municipal, em raz\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o judicial, depois, quando o referido prefeito usou uma R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Local.
\r\nOs que me conhecem verdadeiramente sabem que n\u00e3o sou uma pessoa adepta a brigas ou contendas de qualquer natureza e com quem quer que seja, pois n\u00e3o fa\u00e7o disso meio de vida e promo\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio de alguns. Em raz\u00e3o dos despaut\u00e9rios falados pelo Senhor Prefeito, \u00e9 importante esclarecer, de in\u00edcio, se \u00e9 que ele n\u00e3o sabe, que um Prefeito Municipal deve obedi\u00eancia as Leis que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica como um todo, sendo certo que o patrim\u00f4nio p\u00fablico em qualquer dos cen\u00e1rios e condi\u00e7\u00e3o nunca lhe pertencer\u00e1.
\r\nApoiado nisto, assumi interinamente o cargo de Prefeito dessa cidade nos \u00faltimos dias por for\u00e7a de cumprimento de decis\u00e3o judicial. Assim, tive que tomar algumas cautelas antes de praticar qualquer ato p\u00fablico.
\r\nAproveitando o dizer do Prefeito Marconi, tive que me debru\u00e7ar incessantemente sobre uma vasta documenta\u00e7\u00e3o licitat\u00f3ria existente e buscar outras que deveriam existir, pois na condi\u00e7\u00e3o interina de Prefeito, por ordem judicial e n\u00e3o pol\u00edtica, refor\u00e7o, recebi tal incumb\u00eancia.
\r\nAproveito este espa\u00e7o para informar a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tive a inten\u00e7\u00e3o de procurar \u201cfalcatruas\u201d, como afirmou o Senhor Prefeito, pois n\u00e3o se procura ou se cria falcatrua, na medida em que ela existe, somente quando praticada. Na qualidade de prefeito em exerc\u00edcio, procurei me concentrar para tentar compreender num curto espa\u00e7o de tempo tudo que estava ao meu redor. \u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que fui cauteloso e precavido no trato com a coisa p\u00fablica, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer ato de minha autoria que provocasse ruptura no funcionamento da administra\u00e7\u00e3o
\r\nmunicipal, mesmo podendo fazer uso desta prerrogativa enquanto Prefeito.
\r\n\u00a0
\r\nDe forma incompreens\u00edvel, neste meio de comunica\u00e7\u00e3o, o senhor Prefeito afirmou de forma indignada e transtornada que fiz uso de alguns atos com o objeto de macular sua reputa\u00e7\u00e3o, referindo-se a alguns processos licitat\u00f3rios que solicitei para fins de an\u00e1lise e acompanhamento. Sobre isso, preciso ensinar ao Prefeito que a ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u00c9 P\u00daBLICA, sendo apenas concedida ao chefe do executivo atrav\u00e9s do voto. Ou seja, n\u00e3o cabe a ele qualquer indigna\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis atos por mim praticados ou n\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de Prefeito.
\r\nFazendo uso literal das palavras do Senhor Prefeito na R\u00e1dio 87 FM, quando fez refer\u00eancia a minha pessoa como \u201cmoleque\u201d, n\u00e3o desmerecendo o sentido literal da palavra que quer dizer, menino novo, de ra\u00e7a negra ou mista ou garoto de pouca idade.
\r\nReportando-me ao sentido pejorativo do adjetivo que me foi atribu\u00eddo, venho de p\u00fablico manifestar indigna\u00e7\u00e3o e repulsa afirmando que na verdade o \u201cMoleque\u201d n\u00e3o tem nenhuma conota\u00e7\u00e3o com minha trajet\u00f3ria de vida, seja na esfera p\u00fablica ou particular.
\r\nToda a Cear\u00e1-Mirim sabe a pessoa a que bem cabe este adjetivo, pois nunca me envolvi em brigas e outros tipos de agress\u00f5es m\u00fatuas, nem tampouco fui condenado judicialmente em raz\u00e3o disso, o que \u00e9 uma vergonha sobretudo para um homem que se diz p\u00fablico.
\r\nPreciso ensinar que \u201cmoleque\u201d na pol\u00edtica \u00e9 algu\u00e9m que n\u00e3o tem limites e n\u00e3o se conduz de acordo com os ditames das leis que est\u00e3o acima de todos n\u00f3s e abaixo de Deus.
\r\n\u201cMoleque\u201d pode ou poder\u00e1 ser algu\u00e9m que n\u00e3o sabe se portar ou se conduzir, sempre se mostrando uma pessoa agressiva e destemperada, ficando claro o despreparo de um homem e n\u00e3o um \u201cgaroto de pouca idade\u201d.
\r\nContrariamente a um \u201cmoleque\u201d, sem fazer \u201cmolecagem\u201d, sempre buscando o amparo da lei e do que \u00e9 reto, tive que ter o m\u00ednimo e conhecimento, como disse acima, da grande responsabilidade que me fora entregue, pois n\u00e3o se pode fazer \u201cmolecagem\u201d com dinheiro p\u00fablico como forma de instrumento malfadado sob a forma de licita\u00e7\u00f5es emergenciais e pagamentos a fornecedores em desobedi\u00eancia a ordem cronol\u00f3gica.
\r\nN\u00e3o fui eu que antes de deixar o cargo de prefeito, autorizou pagamento da ordem de R$ 500 e poucos mil reais a uma determinada empresa, dentre outros. E olhe que nem precisei ir em busca dessa informa\u00e7\u00e3o, pois caiu de \"m\u00e3o beijada\", na express\u00e3o literal da frase.
\r\nFica sem sentido claro as palavras do senhor Prefeito quando diz que causei \u201ctranstornos\u201d a seus Secret\u00e1rios, todavia, logo em seguida, classifica-me como firme. \u00c9 certo que firmeza dever\u00e1 ser uma das condutas inerentes ao gestor p\u00fablico.
\r\nE foi esta firmeza que me levou a n\u00e3o tomar nenhum ato que viesse comprometer ainda mais a Administra\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio.
\r\nDessa forma, se configuraria uma \u201cmolecagem\u201d ou um ato incorreto aos olhos da Lei e do Direito, tendo posteriormente o Gestor P\u00fablico que responder por seus atos, conjuntamente com seus Secret\u00e1rios. N\u00e3o sou \u201cMoleque\u201d! Exijo respeito! \u00c9 bom e cabe em todo lugar.
\r\nComo dizem os antigos: \u201cQuem n\u00e3o deve, n\u00e3o teme\".
\r\nSob esta \u00f3tica, fica a pergunta que n\u00e3o quer calar: Porque tanta indigna\u00e7\u00e3o? Porque a afirma\u00e7\u00e3o de transtornos sofridos pelos Secret\u00e1rios do Prefeito?
\r\nH\u00e1 mais de 20 anos na vida p\u00fablica busco n\u00e3o fazer uso de mentiras, promessas mirabolantes e/ou estelionato eleitoral, pois me pauto na lisura e na obedi\u00eancia as leis regentes.
\r\nTermino estas delongadas palavras dizendo que \u201cmolecagens\" podem est\u00e1 supostamente nas p\u00e1ginas dos processos que disse o Senhor Prefeito eu ter fotoc\u00f3pias. Prefiro nem adentrar ao m\u00e9rito disso.
\r\nNo entanto, como n\u00e3o sou irrespons\u00e1vel com a coisa p\u00fablica, quem sabe decida cometer um ato de \"molecagem\", como espera o Prefeito.
\r\nSem mais para o momento,
\r\n\u00a0
\r\nAbra\u00e7os a todos os cearamirinenses
\r\n\u00a0
\r\nCear\u00e1-Mirim/RN, 04 de maio de 2018.
\r\n\u00a0
\r\nVEREREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO
\r\nPRESIDENTE CONSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM
\r\n\u00a0
\r\nJorge Moreira
\r\nC\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim
\r\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\r\n(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
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