{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "ATIVIDADE PARLAMENTAR", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, nesta segunda-feira (30), a 49\u00aa e a 50\u00aa Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2025. As sess\u00f5es marcaram o encerramento dos trabalhos parlamentares do m\u00eas de junho e contaram com uma pauta robusta, refletindo o comprometimento dos vereadores com o desenvolvimento do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante os trabalhos, foram apreciados e votados projetos de grande relev\u00e2ncia, como o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2025, que trata da grada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades no C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, e os Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013/2025 e n\u00ba 014/2025, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual Participativo para o quadri\u00eanio 2026\u20132029 e o Alvar\u00e1 de Regulariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00ba 032/2025, de autoria do presidente da casa, vereador Marcone Barbosa, que reconhece a tradicional Festa de Nossa Senhora de Nazar\u00e9, na comunidade de S\u00edtio Vila de Nazar\u00e9, como Patrim\u00f4nio Cultural, Material e Imaterial de Cear\u00e1-Mirim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A 50\u00aa Sess\u00e3o contou ainda com a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas indica\u00e7\u00f5es parlamentares, contemplando \u00e1reas essenciais como infraestrutura, urbanismo, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza urbana, demonstrando a atua\u00e7\u00e3o ativa dos vereadores em prol das demandas da popula\u00e7\u00e3o cear\u00e1-mirinense.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As sess\u00f5es refor\u00e7am o papel do Poder Legislativo na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Executivo e no fortalecimento da democracia no munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim \u2013 Trabalhando pelo bem da\u00a0nossa\u00a0cidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}