{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "ATIVIDADE PARLAMENTAR", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de abril, os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim se reuniram para a 21\u00aa e 22\u00aa Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do Poder Legislativo cear\u00e1-mirinense, dando continuidade aos trabalhos legislativos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante as sess\u00f5es, foram discutidos diversos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria, todos com grande relev\u00e2ncia para a melhoria da qualidade de vida no munic\u00edpio. Entre eles, destacam-se:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 015/2025, de autoria do vereador Marcone Barbosa, que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Parto Prematuro em Cear\u00e1-Mirim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 016/2025, do mesmo vereador, que trata da triagem precoce para o diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de sa\u00fade e creches do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 017/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que visa a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de tranquilidade para pessoas com TEA em eventos p\u00fablicos no munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 018/2025, de mesma autoria, que institui a Semana Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo em Cear\u00e1-Mirim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 019/2025, tamb\u00e9m de autoria do mesmo vereador, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio familiar para pessoas com TEA no munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Esses projetos refletem a sensibilidade e o compromisso dos vereadores em atender \u00e0s demandas sociais e promover a inclus\u00e3o e o respeito aos direitos das pessoas com necessidades especiais, al\u00e9m de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre temas como o autismo e o parto prematuro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante as sess\u00f5es, tamb\u00e9m foram entregues Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00e3o a pessoas que se destacam em nossa comunidade. A primeira, por iniciativa coletiva dos vereadores, foi concedida \u00e0 Vereadora professora Elizete, que comemorou seu natal\u00edcio no dia 1\u00ba de abril. Com 26 anos de carreira, a professora Elizete tem sido uma grande transformadora na vida de muitos cear\u00e1-mirinenses, tanto pela sua dedica\u00e7\u00e3o profissional quanto pelo exemplo de integridade e compromisso com a fam\u00edlia.<br />Outra Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o foi concedida ao Coronel Ricardo Luiz de Albuquerque Costa (Coronel Ricardo), pelo seu natal\u00edcio, celebrado no dia 31 de mar\u00e7o. Reconhecido por sua trajet\u00f3ria exemplar no servi\u00e7o militar e, atualmente, como Coordenador de Tr\u00e2nsito e Transportes em Cear\u00e1-Mirim, Coronel Ricardo tem contribu\u00eddo significativamente para a organiza\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos nossos mun\u00edcipes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Marcone Barbosa, trouxe \u00e0 pauta o Requerimento n\u00ba 052/2025, que solicita o agendamento de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o tema \"Maio Amarelo\", uma campanha mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no dia 30 de abril, a partir das 08h30, no plen\u00e1rio das sess\u00f5es Paulo Ant\u00f4nio da Cruz.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Outros requerimentos tamb\u00e9m foram apresentados pelos vereadores, todos com o objetivo de atender \u00e0s necessidades e promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o cear\u00e1-mirinense.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}