{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "ATIVIDADE PARLAMENTAR", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na sede do munic\u00edpio, vereador Marcos Farias, enviou of\u00edcio ao Diretor Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, o Senhor Manoel Marques Dantas, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da conclus\u00e3o do trecho inacabado de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da RN-307, entre a estrada do distrito de Massangana com a Rua Her\u00e1clito Vilar:<br />1. Existe algum impedimento jur\u00eddico impossibilitando a essa conclus\u00e3o?<br />2. Existindo? Informar acerca desse impedimento.<br />3. N\u00e3o havendo impedimento jur\u00eddico, existe or\u00e7amento anual assegurado para tal servi\u00e7o?<br />4. Existindo or\u00e7amento, qual o prazo da pasta supracitada incluir no cronograma de obras a retomada e a conclus\u00e3o da mesma?<br />Na mesma sess\u00e3o, o parlamentar ainda requereu as seguintes mat\u00e9rias aprovadas por unanimidade por seus pares.<br />- Enviou of\u00edcio ao Senhor Crispiniano Neto, Diretor Geral Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto (FJA), solicitando com urg\u00eancia agendamento de audi\u00eancia presencial ou remota, objetivando discuss\u00e3o com \u00eanfase tem\u00e1tica relacionada \u00e0 Casa Grande Engenho Guapor\u00e9 \u2013 Museu Nilo Pereira, pertencente a este munic\u00edpio.<br />- Enviou of\u00edcio ao senhor Prefeito, solicitando cumprimento de Lei N\u00b01.922 de 13 de agosto de 2019 que: \u201cAssegura o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao atendimento aos deficientes auditivos por meio da L\u00edngua de Sinais \u2013 LIBRAS, em todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br />- Sugeriu estudo de viabilidade t\u00e9cnica, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3rio entre os cruzamentos das Ruas Her\u00e1clito Vilar, Jorge Fernandes C\u00e2mara e Vereador Euclides Cavalcanti.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara de Vereadores de Cear\u00e1-Mirim<br />\u201dTrabalhando pelo bem da nossa cidade\u201d<br />Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<br />https://www.cearamirim.rn.leg.br/</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nossas Redes Sociais<br />Facebook: C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim<br />Instagram: @camaracearamirimrn<br />E-mail: comunicacao@camaracm.rn.gov.br</p>", "author_name": "cmm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/cmm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}