{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "EMPREENDEDORISMO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Com o objetivo de acompanhar as pol\u00edticas p\u00fablicas, discutir e propor a\u00e7\u00f5es de melhorias e capacita\u00e7\u00e3o aos empreendedores individuais, micros e pequenos empres\u00e1rios, empresas individuais e \u00e0s cooperativas que atuam no com\u00e9rcio popular e ambulante, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim, vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio-PV, apresentou Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2019 que cria a Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, empresas de pequeno porte, cooperativas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>A Frente ter\u00e1 car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio, objetivando reunir parlamentares da Casa Legislativa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem rela\u00e7\u00e3o, direta ou indireta com a quest\u00e3o do com\u00e9rcio das micros, pequenas empresas, microempreendedores individuais, bem como para atuar conjuntamente com a sociedade civil organizada, no apoio as pol\u00edticas p\u00fablicas, programas e a\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o-governamentais com o objetivo de alcan\u00e7ar padr\u00f5es sustent\u00e1veis de desenvolvimento do segmento, organizando debates, semin\u00e1rios e outros eventos atinentes \u00e0 sua tem\u00e1tica.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Em sua justificativa, o vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio destaca que o Projeto objetiva aperfei\u00e7oar, apoiar, incentivar e incrementar o com\u00e9rcio local em seus segmentos supramencionados, que s\u00e3o as maiores fontes geradoras de postos de trabalho, empregos formais, renda e inclus\u00e3o socioecon\u00f4mico, mas carente de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas e tratamento jur\u00eddico diferenciado e simplificado como manda o artigo 179 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>\u201cTenho muito orgulho de apresentar esse Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, de tamanha import\u00e2ncia para o nosso com\u00e9rcio. Nosso objetivo \u00e9 avan\u00e7ar para que Cear\u00e1-Mirim se torne cada vez mais empreendedora\u201d</span></b><span>, ressalta o presidente Ronaldo Ven\u00e2ncio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Dessa forma, o parlamentar entende ser de extrema import\u00e2ncia para o munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim apresentar este projeto, em respeito inclusive \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o iniciada com a Lei Geral das Micro e Pequenas empresas.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Portanto, como institui\u00e7\u00e3o forte e com voca\u00e7\u00e3o geradora de propostas, a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim tem o dever de abra\u00e7ar esse desafio e propor linhas de pensamento, pr\u00e1tica e modelos capazes de contribuir com a formula\u00e7\u00e3o de novos rumos para o com\u00e9rcio local e para a sociedade de um modo geral.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02/2019 foi lido durante o expediente da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima quinta-feira 02 de maio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>Jorge Moreira</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"mailto:Jorgemoreira2008@hotmail.com\" target=\"_blank\"><b><span>Jorgemoreira2008@hotmail.com</span></b></a><b><span></span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=http://www.cearamirim.rn.leg.br&amp;source=gmail&amp;ust=1557445792210000&amp;usg=AFQjCNGVdPWleXSW-3HgSRFesXh-rldMMw\" href=\"https://www.cearamirim.rn.leg.br/\" target=\"_blank\"><b><span>www.cearamirim.rn.leg.br</span></b></a><b><span></span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><i><span>Deus far\u00e1 sempre o melhor por voc\u00ea!</span></i></b></p>", "author_name": "cmm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/cmm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}