{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "CONSTITUI\u00c7\u00d5ES ESTADUAL E FEDERAL", "html": "
Com o intuito de renovar o acervo e tamb\u00e9m distribuir os conte\u00fados com os parlamentares, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim, vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio - PV, apresentou em plen\u00e1rio, na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 11, dois requerimentos solicitando exemplares das Constitui\u00e7\u00f5es Estadual e Federal, a serem encaminhadas \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa e ao Senado.
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O primeiro requerimento de N\u00ba 123/2017, foi enviado atrav\u00e9s de of\u00edcio ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Galv\u00e3o Ferreira de Souza (PSDB), solicitando 30 (trinta) exemplares da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. J\u00e1 o segundo de
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N\u00ba 124/2017, foi encaminhado ao Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), solicitando 30 (trinta) exemplares da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, Estatutos do Idoso, da Crian\u00e7a e Manual dos Vereadores para a Casa Legislativa, composta de quinze Edis.
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\"Esse material \u00e9 muito relevante para o enriquecimento do acervo desta Casa, e para o trabalho dos nossos respectivos mandatos, por ser atual e tratar dos direitos dos cidad\u00e3os\", disse o presidente \u00a0Ronaldo Ven\u00e2ncio.
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C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim\u00a0
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0
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Jhancy Richelm (99159-1430)
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jhancylima@gmail.com
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