{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na manh\u00e3 desta quinta-feira (14), a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Defesa do Consumidor e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou reuni\u00e3o na sede do Poder Legislativo para discuss\u00e3o do parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025, que trata sobre o incentivo financeiro da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A comiss\u00e3o \u00e9 composta pelos vereadores Bruno C\u00e9sar (PL), Professor Rener (PSD) e Professora Erineide (CDD).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda no mesmo per\u00edodo, ocorreu reuni\u00e3o ordin\u00e1ria conjunta da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a com a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, voltada \u00e0 an\u00e1lise da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). O encontro contou com a presen\u00e7a dos vereadores Marcos Farias (PSDB), Bruno C\u00e9sar (PL) e Professora Erineide (CDD), acompanhados pelo procurador-geral da C\u00e2mara, Dr. Egle Gon\u00e7alves, e pelo consultor jur\u00eddico, Dr. Paulo Roberto, que prestaram orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o tema.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Essas reuni\u00f5es refor\u00e7am a import\u00e2ncia do trabalho das comiss\u00f5es permanentes, que atuam de forma t\u00e9cnica e criteriosa na aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias legislativas, assegurando que os projetos e propostas atendam aos interesses da popula\u00e7\u00e3o e estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para mais not\u00edcias sobre o Legislativo de Cear\u00e1-Mirim, acesse: www.cearamirim.rn.leg.br</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p><img src=\"https://www.cearamirim.rn.leg.br/institucional/fotos/IMG20250814WA0041.jpg/@@images/06de17b6-494d-4cab-ac51-2ec937f359c8.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}