{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Dando continuidade ao calend\u00e1rio legislativo de 2026, a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 05, mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa, que contou com expressiva participa\u00e7\u00e3o popular e plen\u00e1ria lotada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram e votaram pareceres da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Defesa do Consumidor e Reda\u00e7\u00e3o Final referentes a projetos de lei de autoria dos vereadores. Entre as mat\u00e9rias analisadas est\u00e3o iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, ao acolhimento de adolescentes gr\u00e1vidas na rede municipal de ensino, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da arte urbana e da cultura local, al\u00e9m de diretrizes para incentivo ao com\u00e9rcio e ao desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o, os projetos foram encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<br />Tamb\u00e9m foram aprovados requerimentos e indica\u00e7\u00f5es apresentados pelos parlamentares, contemplando demandas da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como infraestrutura, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza urbana, mobilidade, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o encaminhadas ao Poder Executivo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a sess\u00e3o, a Casa Legislativa realizou ainda momentos de reconhecimento p\u00fablico. Foi entregue Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sistema de Ensino ABC, proposta pelo vereador Presidente Marcone Barbosa, em celebra\u00e7\u00e3o aos 30 anos de funda\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e sua contribui\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram homenageados Rania Maria de Ara\u00fajo Martins Caetano proposta pelo vereador Kaio Amigo, pela conquista do t\u00edtulo de Licenciada em Matem\u00e1tica, e Ruy Ferreira de Lima, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 arte e \u00e0 cultura cear\u00e1-mirinense proposta pelo vereador Marcos Farias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Acompanhe as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da C\u00e2mara Municipal. As sess\u00f5es e eventos institucionais s\u00e3o transmitidos ao vivo pela TV C\u00e2mara Cear\u00e1-Mirim, no YouTube.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}