{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 14 de maio, a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na Sala das Sess\u00f5es Vereador Paulo Ant\u00f4nio da Cruz, a Audi\u00eancia P\u00fablica com o tema: \"Melhoria dos servi\u00e7os essenciais das operadoras de telefonia nas comunidades rurais e litor\u00e2neas de Cear\u00e1-Mirim e Isen\u00e7\u00e3o de ICMS na fatura de energia dos pequenos produtores rurais\".</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A audi\u00eancia, proposta pelo Vereador Professor Rener, teve como objetivo promover o debate p\u00fablico e institucional sobre a qualidade da cobertura de telefonia m\u00f3vel nas regi\u00f5es mais afastadas da sede do munic\u00edpio, al\u00e9m de discutir a viabilidade da isen\u00e7\u00e3o do ICMS na fatura de energia el\u00e9trica dos pequenos produtores rurais \u2014 medida que pode contribuir diretamente para o fortalecimento da agricultura local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O momento contou com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades municipais, representantes do poder judici\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e representantes das principais operadoras de telefonia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Estiveram presentes: Dr. Marcone Barbosa, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim; Denis Gomes, diretor de Tributa\u00e7\u00e3o de Cear\u00e1-Mirim, representando o prefeito Ant\u00f4nio Henrique C\u00e2mara Bezerra; Walmon Batista do Nascimento, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento e PROCON; Dr. Allan Lima, Chefe do CEJUSC, representando o Exmo. Magistrado Herval Sampaio J\u00fanior; Dr. Juliano Raposo, Procurador-Geral de Interesses Jur\u00eddicos do munic\u00edpio;<br />Dra. Neud\u00eania Campos dos Santos Lima, Procuradora de Interesses Jur\u00eddicos da Secretaria de Desenvolvimento e PROCON; Dra. Kyara Salom\u00e9 da Fonseca Moura, Coordenadora Geral do PROCON; Dr. Darlyelson Santos, Assessor Jur\u00eddico do PROCON; Vereador Bruno C\u00e9sar; Vereador Clim\u00e9rio Silva; Rodrigo Nascimento Santos, representante da operadora VIVO; Camila Bernardes de Souza Salaar, representante da operadora CLARO; Mariana Cardador Francisco, representante da operadora TIM; Franklin Marinho, Secret\u00e1rio Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento e Procon; Priscila Simonetti, representante da Cosern e Iranir Teixeira da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante o debate, foram apresentadas demandas da popula\u00e7\u00e3o e discutidas propostas de encaminhamento tanto para a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os de telefonia nas comunidades rurais e litor\u00e2neas, quanto para medidas que visam a desonera\u00e7\u00e3o de encargos sobre a produ\u00e7\u00e3o rural.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Todos os encaminhamentos definidos durante a audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e3o formalmente registrados e encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os competentes, autoridades estaduais e federais, bem como \u00e0s operadoras envolvidas, para provid\u00eancias e acompanhamento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim \u2013 trabalhando pelo bem da\u00a0nossa\u00a0cidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}