\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim promoveu nesta quinta-feira 04/05, audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu projeto da vereadora Jum\u00e1ria Mota-PTN, que versa sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades \u00e0 pr\u00e1tica de \u201cass\u00e9dio moral\u201d no trabalho, bem como \u00e0s consequ\u00eancias sofridas por trabalhadores e servidores p\u00fablicos.
\r\nA reuni\u00e3o contou com um bom n\u00famero de servidores do munic\u00edpio, conselheiros tutelares, t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a no trabalho, al\u00e9m de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica-SINTE/RN Regional de Cear\u00e1-Mirim.
\r\nDe acordo com a vereadora Jum\u00e1ria Mota, a audi\u00eancia foi proposta com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para este tema, que tem sido praticamente ignorado no Brasil, mesmo sendo uma viol\u00eancia que assola o cotidiano das grandes cidades.
\r\nComo representante da sociedade civil e preocupada com essa problem\u00e1tica, a parlamentar teve a iniciativa de propor audi\u00eancia p\u00fablica para contribuir no combate ao ass\u00e9dio moral.
\r\n\u201cEssa viol\u00eancia invis\u00edvel, devastadora, perversa e aparentemente insignificante, se desenvolve atrav\u00e9s de gestos, palavras, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que instituem um processo que pode ter in\u00fameros lugares, inclusive no servi\u00e7o p\u00fablico, traduzindo um mecanismo mesquinho de manipula\u00e7\u00e3o doentia, deixando a v\u00edtima incapaz de reagir e de perceber o alcance da destrui\u00e7\u00e3o que a atinge\u201d, explicou a vereadora Jum\u00e1ria Mota.
\r\nNa oportunidade, a psic\u00f3loga Maria Alice Souza da Silva e o advogado Jeorge Ferreira da Silva, convidados como palestrantes, fizeram uma ampla exposi\u00e7\u00e3o sobre o tema, mostarndo as caracteriza\u00e7\u00f5es e explicita\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral no local de trabalho.
\r\nPara eles, atitudes e condutas negativas dos chefes para com seus subordinados, mandando executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalho caracterizam ass\u00e9dio moral.
\r\nEntre os v\u00e1rios representantes da sociedade civil que participaram e contribuiram com o debate, a professora Ana C\u00e9lia, representante do SINTE/RN, relatou acontecimentos dentro do poder p\u00fablico municipal que podem caracterizar ass\u00e9dio moral, que segundo ela, ocorrem por falta de profissionaliza\u00e7\u00e3o e conhecimento dos pr\u00f3prios gestores.
\r\nVale salientar, que h\u00e1 v\u00e1rios projetos de lei em tr\u00e2mite no Brasil com a finalidade de reprimir a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral. S\u00e3o projetos de \u00e2mbitos municipais, estaduais e federal, estes, objetivando introduzir no C\u00f3digo Penal Brasileiro, pena de deten\u00e7\u00e3o e multa \u00e0quele que se enquadrar nessa pr\u00e1tica abusiva.
\r\nOs parlamentares cearamirinenses entenderam que o assunto \u00e9 importante e que deve ter maiores discuss\u00f5es na Casa Legislativa.
\r\n\u201cCada indiv\u00edduo que sofre ass\u00e9dio moral se sente s\u00f3, da\u00ed a import\u00e2ncia da lei, pois permite que reaja e busque mecanismos de conten\u00e7\u00e3o e de repreens\u00e3o \u00e0 essa pr\u00e1tica lastim\u00e1vel que atinge a vida do trabalhador\u201d, concluiu a vereadora Jum\u00e1ria Mota.
\r\n\u00a0
\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM
\r\nASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL
\r\nJORGE MOREIRA \u2013 (84) 99139-7320
\r\n\r\n", "author_name": "cmm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/cmm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}