{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "ATIVIDADE LEGISLATIVA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 4 de setembro, a 72\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo da 20\u00aa Legislatura, momento em que foram apreciadas mat\u00e9rias relevantes para o munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No expediente, foram apresentados o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 020/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao SEBRAE/RN para a constru\u00e7\u00e3o da Loja do Empreendedor, e os Projetos de Decretos Legislativos n\u00ba 063/2025 e n\u00ba 064/2025, que concedem t\u00edtulos de Cidad\u00e3 e Cidad\u00e3o Cear\u00e1-mirinenses. Todas as proposi\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final para an\u00e1lise.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na Ordem do Dia, ocorreram delibera\u00e7\u00f5es em segundo turno, com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 047/2025, de autoria do vereador Gerson do MST, que denomina povoado no munic\u00edpio, e do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 048/2025, de autoria do vereador Vanzinho da Sa\u00fade, que denomina a Rua Manoel Pereira da Silva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m foram concedidas Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00e3o. A Guarda Municipal de Cear\u00e1-Mirim foi homenageada pelos 20 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a seguran\u00e7a da cidade. Na mesma ocasi\u00e3o, o ex-prefeito e atual subprefeito do litoral, J\u00falio C\u00e9sar, recebeu Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio de natal\u00edcio celebrado no dia de hoje, estando presente em plen\u00e1rio para receber a honraria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as sess\u00f5es, proposi\u00e7\u00f5es e atividades legislativas est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal Oficial da C\u00e2mara: www.cearamirim.rn.leg.br.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}