A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, nesta ter\u00e7a-feira (26), a 69\u00aa e 70\u00aa Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do 2\u00ba per\u00edodo legislativo da 20\u00aa Legislatura. As reuni\u00f5es contaram com uma pauta extensa de projetos, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, al\u00e9m da presen\u00e7a do Prefeito Ant\u00f4nio Henrique, que esteve na Casa do Povo para receber das m\u00e3os dos vereadores uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o coletiva pela passagem do seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi entregue uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao ex-vereador Carlinhos Sobral, de proposi\u00e7\u00e3o do vereador Vanzinho da Sa\u00fade.
\r\nAinda durante as sess\u00f5es, no hor\u00e1rio destinado \u00e0s explica\u00e7\u00f5es pessoais, a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim recebeu o Sr. Thales Medeiros, gerente de atendimentos do Sebrae/RN, para falar acerca da Loja do Empreendedor Cear\u00e1-Mirim.
\r\nProjetos apreciados e votados
\r\nDurante a 69\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foram apreciados e deliberados:
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 019/2025, do Poder Executivo, que trata da abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual, com parecer aprovado e encaminhamento para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o;
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 043/2025, do Vereador Marcos Farias, que denomina Rua Jaime Arruda C\u00e2mara, no Distrito de Rio dos \u00cdndios \u2013 aprovado em segundo turno;
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 044/2025, da Vereadora Ana Carina, que institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 aprovado em primeiro turno;
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 045/2025, tamb\u00e9m da Vereadora Ana Carina, que institui o Dia Municipal do Professor da Escola B\u00edblica Dominical \u2013 apreciado e encaminhado para a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social;
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 046/2025, do Vereador Marcos Farias, que trata da obrigatoriedade e padroniza\u00e7\u00e3o do rebaixamento de guias (meios-fios) para acessibilidade \u2013 parecer aprovado;
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 047/2025, de autoria do Vereador Gerson do MST, que denomina povoado em nosso munic\u00edpio \u2013 encaminhado para a Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte;
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 048/2025, do Vereador Vanzinho da Sa\u00fade, que denomina Rua Manoel Pereira da Silva \u2013 encaminhado para a Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte;
\r\nAl\u00e9m disso, foram lidos os Projetos de Decreto Legislativo n\u00ba 060/2025 (Vereador Marcos Farias) e n\u00ba 061/2025 (Vereadora Professora Elizete), ambos concedendo T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Cear\u00e1-mirinense.
\r\nNa 70\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, prosseguiram as delibera\u00e7\u00f5es:
\r\nO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 019/2025, do Poder Executivo, foi apreciado e votado em primeiro turno;
\r\nO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 044/2025, da Vereadora Ana Carina, teve delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno;
\r\nO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 045/2025, tamb\u00e9m da Vereadora Ana Carina, foi apreciado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social e votado em primeiro turno;
\r\nO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 046/2025, do Vereador Marcos Farias, foi encaminhado para a Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte;
\r\nO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 047/2025, do Vereador Gerson do MST, foi encaminhado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o;
\r\nO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 048/2025, do Vereador Vanzinho da Sa\u00fade, foi encaminhado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o;
\r\nTamb\u00e9m foram lidos os Projetos de Decreto Legislativo n\u00ba 060/2025 e n\u00ba 061/2025, que seguem para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.
\r\nIndica\u00e7\u00f5es e requerimentos
\r\nAs sess\u00f5es tamb\u00e9m contaram com a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas indica\u00e7\u00f5es parlamentares voltadas para melhorias em comunidades do munic\u00edpio, contemplando solicita\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza urbana, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos comunit\u00e1rios, entre outras demandas.
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