{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "43\u00aa E 44\u00aa SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na tarde da \u00faltima quinta-feira, 5 de junho, a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou a 43\u00aa e a 44\u00aa Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a leitura do expediente, foram apresentados projetos de lei e decretos legislativos, de autoria do Poder Executivo e dos parlamentares da Casa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025, de iniciativa do Poder Executivo, disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal para atender \u00e0 necessidade de excepcional interesse p\u00fablico junto \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foram tamb\u00e9m apresentados diversos Projetos de Decreto Legislativo, concedendo a Comenda \u201cSenador Geraldo Melo\u201d a personalidades que atuam em diferentes \u00e1reas no munic\u00edpio:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto n\u00ba 007/2025, do vereador Marcone Barbosa, concede a comenda ao Sr. Antonio Henrique C\u00e2mara Bezerra;<br />Projeto n\u00ba 008/2025, do vereador Marcos Farias, concede a comenda \u00e0 Sra. Margarida Maria de Lima;<br />Projeto n\u00ba 009/2025, tamb\u00e9m de autoria do vereador Marcos Farias, concede a comenda ao Sr. Bianor Francisco de Lima J\u00fanior;<br />Projeto n\u00ba 010/2025, do vereador Heriberto Ribeiro, concede a comenda \u00e0 Sra. Renata da C\u00e2mara Melo;<br />Projeto n\u00ba 011/2025, do vereador Clim\u00e9rio Silva, concede a comenda \u00e0 Sra. Mirian Paiva de Morais;<br />Projeto n\u00ba 012/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, concede a comenda \u00e0 Sra. Eur\u00eddice de Morais Mar\u00e7al.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No \u00e2mbito legislativo, foram protocolados os seguintes Projetos de Lei Ordin\u00e1ria:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto n\u00ba 023/2025, da vereadora Cristina Severo, que institui o curso preparat\u00f3rio \u201cEstudar Mais\u201d no munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim;<br />Projeto n\u00ba 026/2025, do vereador Marcone Barbosa, que altera a denomina\u00e7\u00e3o de uma comunidade local;<br />Projeto n\u00ba 027/2025, do vereador Kaio C\u00e9sar, que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Escola Pr\u00e9-Militar Grupo de Opera\u00e7\u00e3o Ambiental (EPMGOA);<br />Projeto n\u00ba 028/2025, do vereador Marcone Barbosa, que altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jair Rodrigues, no Loteamento Rota Norte, povoado de Massaranduba, para Rua H\u00e9lio Pignataro;<br />Projeto n\u00ba 029/2025, tamb\u00e9m de autoria do vereador Marcone Barbosa, que reconhece a Escola de Samba Imp\u00e9rio do Vale como patrim\u00f4nio cultural material e imaterial do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m foram entregues Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Zoneide Maria Cavalcante Castro e ao vereador Gerson do MST, em raz\u00e3o da passagem de seus anivers\u00e1rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As mat\u00e9rias apresentadas realizaram os tr\u00e2mites legais e regimentais para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal mant\u00e9m seu compromisso com a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, disponibilizando as informa\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es nos canais oficiais\u00a0da\u00a0Casa.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}