A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 7, a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo legislativo de 2026, marcada pela aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de lei, encaminhamentos \u00e0s comiss\u00f5es permanentes da Casa, al\u00e9m da entrega de mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o em reconhecimento a cidad\u00e3os do munic\u00edpio.
\r\nDurante a Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram e votaram mat\u00e9rias de relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o cear\u00e1-mirinense. Entre os destaques, o Projeto de Lei n\u00ba 030/2026, de autoria da vereadora Carina Freitas, que institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o \u201cDia das Dirigentes de C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Visitas\u201d, recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e foi aprovado em primeiro turno.
\r\nTamb\u00e9m foi apreciado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2026, de autoria do vereador Marcos Farias, que concede a Comenda \u201cSenador Geraldo Melo\u201d ao senhor Francisco Martins Alves Neto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Defesa do Consumidor e Reda\u00e7\u00e3o Final, sendo deliberada e aprovada em primeiro turno.
\r\nOutras mat\u00e9rias seguiram tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da Casa Legislativa. O Projeto de Lei n\u00ba 029/2026, de autoria da vereadora Carina Freitas, que institui o \u201cDia do Evang\u00e9lico\u201d como patrim\u00f4nio cultural imaterial de Cear\u00e1-Mirim, teve parecer apreciado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e foi encaminhado para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social.
\r\nJ\u00e1 os Projetos de Lei n\u00ba 031 e n\u00ba 032/2026, ambos de autoria do vereador Marcone Barbosa, receberam parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Defesa do Consumidor e Reda\u00e7\u00e3o Final e foram encaminhados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. As propostas tratam, respectivamente, do reconhecimento do \u201cArrai\u00e1 da Moreirada\u201d como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio e da implanta\u00e7\u00e3o de sistema de agendamento, resultados e cancelamento de exames laboratoriais via aplicativo na rede municipal de sa\u00fade.
\r\nTamb\u00e9m foram encaminhados para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final os Projetos de Decreto Legislativo n\u00ba 002 e n\u00ba 003/2026, de autoria do vereador Diomedes Neto, que concedem a Comenda \u201cSenador Geraldo Melo\u201d ao pastor Abd\u00eanego Xavier dos Santos e ao senhor Jorge Nat\u00e3 da Silva.
\r\nA sess\u00e3o contou ainda com a aprecia\u00e7\u00e3o de requerimentos e indica\u00e7\u00f5es parlamentares voltadas para melhorias na infraestrutura urbana, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza, mobilidade e servi\u00e7os essenciais em diversas comunidades do munic\u00edpio.
\r\nOutro momento de destaque da sess\u00e3o foi a entrega de duas Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o do vereador Gerson do MST. As homenagens foram destinadas aos senhores Jos\u00e9 Pereira Alves, pelo seu natal\u00edcio celebrado em 6 de abril, e Adailton Nascimento dos Santos, em raz\u00e3o da passagem do seu anivers\u00e1rio comemorado no \u00faltimo dia 3 de maio, reconhecendo suas trajet\u00f3rias e contribui\u00e7\u00f5es junto \u00e0 comunidade.
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