{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "21\u00aa E 22\u00aa SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta ter\u00e7a-feira, 7, a 21\u00aa e 22\u00aa sess\u00f5es ordin\u00e1rias, com destaque para a aprecia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno e encaminhamento de importantes projetos de lei que tratam de \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assist\u00eancia social e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Entre as mat\u00e9rias do Poder Executivo, estiveram em pauta o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, que trata da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal para a Educa\u00e7\u00e3o, e os Projetos de Lei n\u00ba 004, 005 e 006/2026, que disp\u00f5em sobre acordos judiciais e administrativos, revoga\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal e reajuste do vencimento base dos guardas municipais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As mat\u00e9rias foram analisadas pelas comiss\u00f5es e seguiram para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 os projetos do Poder Legislativo abordaram temas relevantes como a cria\u00e7\u00e3o de programas voltados \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas, institui\u00e7\u00e3o de datas comemorativas, transpar\u00eancia na oferta de vagas em creches, fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas por meio de QR Code, incentivo ao esporte amador, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade e inclus\u00e3o, como pol\u00edticas para pessoas com TEA. Parte das mat\u00e9rias foi encaminhada \u00e0s comiss\u00f5es, enquanto outras avan\u00e7aram para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, ap\u00f3s an\u00e1lise dos pareceres.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante as sess\u00f5es, tamb\u00e9m foram aprovadas importantes homenagens, com destaque para a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de autoria do vereador Vanzinho da Sa\u00fade, concedida ao senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Brito da Costa, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria no esporte, especialmente no karat\u00ea-d\u00f4. Al\u00e9m disso, foi entregue Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, de autoria coletiva dos vereadores, ao vereador Luzivam Oliveira de Aquino, em celebra\u00e7\u00e3o ao seu natal\u00edcio, neste 7 de abril, e Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Banda Municipal Tenente Djalma Ribeiro, proposta pelo presidente Marcone Barbosa, reconhecendo sua contribui\u00e7\u00e3o cultural para o munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As sess\u00f5es evidenciam a atua\u00e7\u00e3o ativa do Poder Legislativo na aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico, fortalecendo pol\u00edticas nas \u00e1reas essenciais e reafirmando o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento de Cear\u00e1-Mirim e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}