{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>A CASA AMIGA DO POVO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>SOBRE A C\u00c2MARA</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim \u00e9 onde se consolida o Poder Legislativo do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Atualmente ela \u00e9 composta por 15 vereadores, eleitos pelo voto popular.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara \u00e9 administrada por uma Mesa Diretora, composta por Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secret\u00e1rio e Segundo Secret\u00e1rio, eleitos no primeiro dia do in\u00edcio de uma Legislatura, pelo per\u00edodo de dois anos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>O VEREADOR \u00c9 A S\u00cdNTESE DO POVO</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O vereador tem como fun\u00e7\u00e3o fiscalizar e assessorar o Poder Executivo em todos os momentos. Em contrapartida, ele \u00e9 fiscalizado e cobrado por toda a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas pelos eleitores que lhe deram o mandato. Mas a miss\u00e3o do vereador vai mais longe.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A outra fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 legislar. Ele \u00e9 o respons\u00e1vel por transformar em Lei a vontade popular. A import\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o como legislador \u00e9 o ponto alto da verdadeira democracia. O presente trabalho \u00e9 mais um exemplo da import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do vereador. Enquanto cumpre o mandato de ser a voz do povo, ele faz hist\u00f3ria, dando o m\u00e1ximo de si para o brilhantismo de sua atua\u00e7\u00e3o em defesa do povo desta terra.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Portanto, nas p\u00e1ginas deste site, voc\u00ea encontrar\u00e1 parte important\u00edssima sobre os Poderes Legislativo e Executivo do munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Sabemos que ela n\u00e3o esgota o assunto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ao contr\u00e1rio, abre a perspectiva para que outras pesquisas sejam feitas, novos fatos venham \u00e0 tona, e mais se busque a verdade dos acontecimentos vividos desde os pioneiros at\u00e9 os atuais edis do nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E se assim for, o objetivo primordial desta empreitada estar\u00e1 cumprido, em mais uma vit\u00f3ria da democracia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>IMPORTANTE</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para os antigos vereadores e funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, todas as Legislaturas marcaram a hist\u00f3ria do Legislativo, por seu car\u00e1ter, e totalmente voltado aos interesses coletivos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mas todas as Legislaturas tiveram sua devida import\u00e2ncia em seu determinado tempo e espa\u00e7o, todas, com os nomes mais expressivos da vida p\u00fablica de Cear\u00e1-Mirim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>A MULHER E O PODER</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As mulheres participam de forma significativa nas decis\u00f5es da Casa Legislativa, deixando claro que definitivamente romperam a \u00faltima barreira existente no caminho da emancipa\u00e7\u00e3o feminina: o poder pol\u00edtico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Hoje os tempos s\u00e3o outros, e as mulheres continuam mostrando trabalho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Atualmente elas s\u00e3o em cinco na Casa Legislativa, e o tom rosa-choque de seus discursos, significa sim, um toque feminino, mas tem a for\u00e7a de quem sabe de sua import\u00e2ncia no processo de consolida\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina no processo pol\u00edtico de Cear\u00e1-Mirim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>HIST\u00d3RIA</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foi no Governo Municipal do Coronel Felismino Dantas que ocorreu a funda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim, em 18 de agosto de 1910, mas passando a atuar como Intend\u00eancia Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Poder Legislativo de Cear\u00e1-Mirim deu in\u00edcio a sua trajet\u00f3ria no munic\u00edpio em sua primeira Legislatura, datada de 26 de julho de 1948 a 1\u00ba de abril de 1951, com mandato de quatro anos para cada vereador, per\u00edodo em que a Casa era composta por 14 edis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O seu presidente era a figura do vice-prefeito, regime de gest\u00e3o que permaneceu at\u00e9 o fim da quarta Legislatura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 na quinta Legislatura, de 07 de fevereiro de 1963 a 02 de fevereiro de 1967, o n\u00famero de parlamentares caiu para dez, tendo \u00e0 frente da presid\u00eancia o senhor Francisco Hor\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A sexta Legislatura ocorreu no per\u00edodo de 03 de fevereiro de 1067 a 02 de fevereiro de 1971, estando a frente da presid\u00eancia o senhor Djalma Vitorino da Silva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foi no per\u00edodo de 03 de fevereiro de 1971 a 30 de janeiro de 1973, que a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim teve a \u00faltima Legislatura composta por dez vereadores, ocasi\u00e3o em que presidiram a Casa os senhores Di\u00f3genes Nazareno e Roberto Paiva dos Santos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na Legislatura seguinte, a oitava, no per\u00edodo de 31 de janeiro de 1973 a 30 de janeiro de 1977, foram acrescentadas mais tr\u00eas cadeiras para recompor a Casa Legislativa, tendo como presidentes, os senhores Franklin Marinho Barbosa de Queir\u00f3z, Manoel Barbosa da Silva e Di\u00f3genes Nazareno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A nona Legislatura teve in\u00edcio em 31 de janeiro de 1977 indo at\u00e9 31 de agosto de 1983 com a mesma forma\u00e7\u00e3o de seus parlamentares da Legislatura passada, tendo como presidentes, e com uma surpresa, uma mulher, que pela primeira vez ocupou o cargo de presidente da Casa Legislativa, que foi a senhora Margarida Maria de Lima, juntamente com os companheiros Manoel Oliveira Barbosa e Ricardo de Moura Sobral, per\u00edodo que durou seis anos a Legislatura dos demais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A d\u00e9cima Legislatura ocorreu de 1\u00ba de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988, tamb\u00e9m com 13 vereadores a Casa Legislativa foi dirigida pelos senhores Fernando Mello e Raimundo Elias. Foi nesse per\u00edodo que a C\u00e2mara teve mais uma cadeira acrescentada passando assim para o total de 14 legisladores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na d\u00e9cima primeira Legislatura, ocorrida no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992, seus presidente foram os senhores Pedro de Medeiros e Ant\u00f4nio Anchieta Barreto da Silveira, come\u00e7ando nesta Legislatura o reconhecimento de mais um edil para a composi\u00e7\u00e3o da Casa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996, ocorreu a d\u00e9cima segunda Legislatura, tendo sido escolhido entre os demais pares para presidir, os senhores Ant\u00f4nio Anchieta e Pedro de Medeiros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 na d\u00e9cima terceira Legislatura, ocorrida de 1\u00ba de janeiro de 1977 a 31 de dezembro de 2000, teve como dirigentes os senhores Francisco Canind\u00e9 Oliveira da Luz e Ant\u00f4nio Ivo Ferreira, e na d\u00e9cima quarta Legislatura, o vereador Ronaldo Marques Rodrigues assumiu a presid\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A d\u00e9cima sexta Legislatura, que teve in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2009, tinha como presidente, o vereador Francisco Roberto de Lima. Continuando a d\u00e9cima sexta Legislatura, segundo bi\u00eanio, a Mesa Diretora era assim composto: Presidente: Ronaldo Marques Rodrigues, Vice-presidente: J\u00falio C\u00e9sar Soares C\u00e2mara, Primeiro-Secret\u00e1rio: Franklin Marinho Barbosa de Queir\u00f3z J\u00fanior e Segundo-secret\u00e1rio Renato Pereira Coutinho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A d\u00e9cima s\u00e9tima Legislatura teve in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2013, tendo sua Mesa Diretora com a seguinte forma\u00e7\u00e3o: Presidente: Renato Alexandre Martins da Silva, Vice-presidente: Marcos T\u00falio de Medeiros Tin\u00e9, Primeiro \u2013Secret\u00e1rio: J\u00e1cio Luiz da Silva Cruz e Segundo-secret\u00e1rio: Franklin Marinho Barbosa de Queir\u00f3z J\u00fanior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 2014, o vereador Renato Alexandre Martins da Silva foi reconduzido ao cargo de presidente, tendo a Mesa Diretora a seguinte forma\u00e7\u00e3o: Presidente: Renato Alexandre Martins da Silva, Vice-presidente: Vice-presidente Marcos T\u00falio de Medeiros Tin\u00e9, Primeiro-secret\u00e1rio: Franklin Marinho Barbosa de Queir\u00f3z J\u00fanior e Segundo-secret\u00e1rio Renato Pereira Coutinho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, a d\u00e9cima oitava Legislatura teve in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2017. A nova Mesa Diretora da Casa Legislativa est\u00e1 assim composta: Presidente: Ronaldo Marques Rodrigues / PV - Vice-presidente: Carlos Ramalho / PSD - Primeiro Secret\u00e1rio: Marcos Angelino de Farias / PHS - Segundo-secret\u00e1rio: \u00c2ngela Maria Medeiros Farias de Aquino / PTC.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}